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Rejeição_232_529_805_663_508_600_697_695_694_693_698_806 na NFE 3.10

Abaixo as informações para a correção das rejeições: 529_805_663_508_600_697_695_694_693_698_806.

  • 232  - Rejeição IE do destinatário não informada.

Para nota geradas com “Fornecedor” foi realizado um tratamento no fonte NFESEFAZ = 17/12 e criado o campo A2_CONTRIB.

Com o campo A2_INSCRI = preenchido e A2_CONTRIB= Sim, é destacado no XML como contribuinte e a inscrição estadual.
  1. Para criar o campo A2_CONTRIB:
  2. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client , digite informe o NFEP11R1 no campo Programa Inicial.  Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 07/12/2015. Clique em OK para continuar.
  3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa NFE11R182.
Segue o link do TDN:

Para notas geradas com “Cliente”:
Será necessário primeiro verificar qual a situação correta desse cliente junto a Sefaz, lembrando que é diferente do Sintegra.
Existe o link de consulta:

Confirme com a Sefaz em qual se enquadra (indIEDest):
1=Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário);
2=Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS;
9=Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS;

Quando for 1:
É necessário que os campos estejam preenchidos:
A1_INSCR = preenchido
A1_CONTRIB =SIM
A1_IENCONT = Em branco

Quando for 2:
A1_INSCR = Em branco ou ISENTO
A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = SIM (é contribuinte só não tem Inscrição)
A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Em branco

Quando for 9:
Se tiver inscrição e precisar destacar no XML
A1_INSCR = Inscrição estadual
A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não
A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Sim

Se não tiver inscrição
A1_INSCR = Em branco
A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não
A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Não ou em branco


  • 529 - Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual

Se no XML for gerado indIEDest=2
Deverá utilizar a situação tributária do ICMS "diferente" na TES F4_SITTRIB = 50, 51.
Exceção 1:
A regra não se aplica ao utilizar o F4_SITTRIB = 50 se o F4_CF CFOP 5915, 5916, 6915, 6916, 5912 e 5913.
 Exceção 2:  
 A regra de validação acima não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
Caso o destinatário não seja isento faça as seguintes verificação no cadastro. 
Cliente: 
Quando for 1 (Contribuinte):
indIEDest = 1
A1_INSCR = preenchido
A1_CONTRIB =SIM
A1_IENCONT = Em branco ou Sim

Quando for 9 (Não Contribuinte):
indIEDest = 9
A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não
Fornecedor: 
Quando for 1 (Contribuinte):
indIEDest = 1
 A2_INSCR= preenchido e A2_CONTRIB= Sim
Quando for 9 (Não Contribuinte):
indIEDest = 9
A2_CONTRIB= Não

  • 663 - Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados

Se operação Interestadual (fora do estado) de Saída (idDest=2 e tpNF=1);
 B1_ORIGEM = 1,2,3 ou 8;
 F4_SITTRIB = 00, 10, 20, 70 ou 90;
 F2_EMISSAO = igual ou superior a 01/01/2013;
 Se estiver com os dados acima o valor da alíquota não pode ser maior que 4 por cento:
 D2_PICM = Valor alíquota do ICMS maior do que “4.00” (4 por cento).
 Exceção 0:
 Para as NF-e com Data de Emissão anterior a 01/07/2016, a regra de validação acima não se aplica para destinatário Não Contribuinte (tag:dest/indIEDest=9).
 indIEDest=9
 A2_CONTRIB = Não
 Exceção 1:
 Se utilizada nota com CFOP com finalidade de devolução que esteja na tabela na nota técnica 2013.005_v_1.22 na página 130 com finalidade igual 4 de devolução (finNFe=4).
 Exceção 2:
 A regra de validação acima não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Anexo XIII.04). Nota técnica 2015.003_v_1.80 CFOP na página 18.
 Exceção 3:  
 A regra de validação acima não se aplica na venda de veículos novos (grupo “veicProd”), para a Venda direta para grandes consumidores (tpOp=3), ou para Faturamento direto para consumidor final (tpOp=2).
 Se no cadastro de cliente o campo A1_TIPO = Consumidor final é gerado 1.
 Exceção 4:  
 Para F2_EMISSAO anterior a 01/07/2016, mesmo que informada a IE do destinatário, a regra de validação acima não se aplica para as operações com os F4_CF CFOP 6107, 6108 (Não Contribuinte).
 Exceção 5:
 A regra de validação acima não se aplica para a NF Complementar (finNFe=2) quando.
 No pedido de venda C5_TIPO = C, I ou P. 
- Se referenciada uma NF-e, a NF-e referenciada tem a Data de Emissão anterior a 01/01/13;
- Se referenciada uma NF modelo 1, a Data de Emissão é anterior a 1301 (tag refNF/AAMM).
 Exceção 6:
Para as NF-e com Data de Emissão anterior a 01/07/2016, mesmo que informada a IE do destinatário, a regra de validação acima não se aplica para as operações com o F4_CF CFOP 6.929 - Lançamento relativo a operação registrada em Cupom Fiscal (NT 2013/004). 


  • 693 - Rejeição: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual
    • Se operação Interestadual (fora do estado) de Saída (idDest=2 e tpNF=1);
       B1_ORIGEM “diferente de” = 1,2,3 ou 8;
      Valor alíquota do ICMS (tag:pICMS) maior do que “7.00” (7 por cento) para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo.
      Valor alíquota do ICMS (tag:pICMS) maior do que “12.00” (12 por cento) para os demais casos.
      D2_PICM = Valor da alíquota do ICMS
       Sendo assim, verifique se a origem do produto está correta e se a empresa já se adequou as novas alíquotas, há algumas exceções caso já esteja utilizando alguma delas no dia 01/07/2016 e se mesmo assim gerar rejeição 693 deverá entrar em contato com a Sefaz de seu Estado.
       Para se adequar as alíquotas:
    • Disponibilização de pacote no TDN
      http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=212900347
      Executar o compatibilizado U_UPDSIGAFIS
    • 694 - Rejeição: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino

  • Campos que devem ser preenchidos para gerar o cálculo
Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = SIM
Calc.Difal (F4_DIFAL) = SIM
MV_PPDIFAL = {{2015,20,80},{2016,40,60},{2017,60,40},{2018,80,20},{2019,100,0}}

  • Campos adicionais que serão verificados na montagem do grupo ICMSUFDEST
Cod.Fiscal = Iniciado por 6 ou 2 (no caso de devolução de venda) – tag idDEST =2
Cons.Final(A1_TIPO) = F – tag indFinal = 1
Contribuinte (A1_CONTRIB) = NÃO = tag indIEDEST =9

O conteúdo das TAGS serão retirados dos campos:
  • Grupo ICMSUFDEST x Campos CD2:
Tag vBCUFDest -> CD2_BC
Tag pFCPUFDest -> CD2_PFCP
Tag pICMSUFDest -> CD2_ALIQ
Tag pICMSInter -> CD2_ADIF
Tag pICMSInterPart -> CD2_PDDES
Tag vFCPUFDest -> CD2_VFCP
Tag vICMSUFDest -> CD2_VDDES
Tag vICMSUFRemet -> CD2_VLTRIB

Para itens sem ICMS ou sem cálculo do Difal:
Quando não houver cálculo do DIFAL na CD2 na operação de venda interestadual para consumidor final não contribuinte (Sem o cálculo do Difal Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = Não, Calc.Difal (F4_DIFAL) = Não F4_SITTRIB = 40, 41 ou F4_CSOSN 103,300, 400), o grupo será gerado da seguinte forma:
<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>0</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>0</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>0</pICMSUFDest>
<pICMSInter>12.00</pICMSInter> - conteúdo do campo SD2_PICM
<pICMSInterPart>20.0000</pICMSInterPart> - conforme parâmetro MV_PPDIFAL
<vFCPUFDest>0</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>0</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>0</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

Obs: As exceções o sistema já atende, basta utilizar o último TSS e NFESEFAZ disponíveis no portal do cliente.

  • 699 - Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem:999]

Ocorre quando o percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino (tag:pICMSInterPart) difere do previsto para o ano da Data de Emissão.

Confira o parâmetro MV_PPDIFAL = {{2016,40,60}} e se gravou com 40 no CD2_PDDES, pois na NT 2015.003 informa que esse ano deve ser 40% nessa tag.


  • 793 - Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem:999]

Ocorre quando o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino (tag:vFCPUFDest) difere de: vBCUFDest * pFCPUFDest (*4)

Confira como gravou os campos abaixo e as configurações dos links:
Tag vBCUFDest -> CD2_BC
Tag pFCPUFDest -> CD2_PFCP
Tag vFCPUFDest -> CD2_VFCP



  • 805 - Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual em operações interestaduais.

A última versão 1.80 da NT 2015/003
Se no XML for gerado indIEDest=2
Para as seguintes UFs:
AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PE, RN, SE, SP
A da Exceção 1:
Para destacar o ICMS-ST em pelo menos um item deve haver o cálculo de ICMS-ST.
Agrega solid = Sim e Situação tributária 10,30, 70 ou 90

A da Exceção 2:
Utilizar cálculo de ICMS-ST com CST 60 retido anteriormente.
A situação tributária 60 com agrega solid = Não.
A da Exceção 3:
A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
A da Exceção 4:
Essa regra não se aplica se for utilizada a situação tributária no campo F4_SITRIB: 40, 41.
Essa regra não se aplica quando a empresa for do regime tributário simples nacional se utilizar o F4_CSOSN = 103, 300 ou 400.
Caso o destinatário não seja isento faça as seguintes verificação no cadastro.
Cliente:
Quando for 1 (Contribuinte):
indIEDest = 1
A1_INSCR = preenchido
A1_CONTRIB =SIM
A1_IENCONT = Em branco ou Sim

Quando for 9 (Não Contribuinte):
indIEDest = 9
A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não
Fornecedor:
Quando for 1 (Contribuinte):
indIEDest = 1
 A2_INSCR= preenchido e A2_CONTRIB= Sim
Quando for 9 (Não Contribuinte):
indIEDest = 9
A2_CONTRIB= Não
Obs:
 Quando a nota houver apenas cálculo de ISS:
 <ISSQN>
 Altere para não contribuinte:
indIEDest = 9
Cliente: A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = Não
 Fornecedor: A2_CONTRIB= Não

  • 806 - Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST

Ao utilizar as situações tributárias 10, 30, 60, 70, 90, 201, 202, 203, 500 e 900.
O CST 90 com a tag vICMSST ou seja, apenas com cálculo de ICMS-ST (tag: vICMSST diferente de zero).
O CSOSN 900 com a tag vICMSST ou seja, apenas com cálculo de ICMS-ST (tag: vICMSST diferente de zero).
É obrigatório gerar o CEST.

Exceção 1: A regra de validação não se aplica se informado o Grupo de Partilha do ICMS (campo ICMSPart).
Observação: Esta regra entrará em vigor, em produção, em 01/10/2016.

Para o funcionamento:
O TSS precisa estar com versão igual ou superior 2.53

  • Após rodar U_UPDSIGAFIS, verifique se foram criados os três campos: B1_CEST, FT_CEST, CD2_CEST
  • Verifique se os três campos foram preenchidos após a inclusão da nota.

  • Nota com cálculo de ICMS-ST:
  • Para destacar o ICMS-ST, deve ser utilizada a situação tributária 10, 30, 70 ou 90.
  • O campo agrega solid. na TES, precisa ser igual a SIM.
    Após configurar a TES, exclua a nota.
  • Faça um teste com último nfesefaz disponível no portal.
Obs:
Com tipo ICMS normal, também gerado caso o campo B1_CEST esteja preenchido no cadastro de produto.

Impressão na Danfe:
O CEST é gerado apenas no XML da nota.
Não existe um layout da Sefaz para que seja apresentada a informação do CEST, ou seja, não foi criado um novo campo no Danfe, e não há nenhuma informação na nota técnica sobre a obrigatoriedade de mensagem no Danfe.
Caso seja uma solicitação da sefaz do seu estado, poderá utilizar um padrão para gerar a mensagem em informações complementares, como exemplo C5_MENNOTA.
508 - CST incompatível na operação com Não Contribuinte


Se no XML for gerado indIEDest= 9
Deverá utilizar a situação tributária do ICMS na TES F4_SITTRIB = 00, 20, 40, 41 ou 60.
Exceção 1:
A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0-Entrada).
 Exceção 2:
 Se utilizar F4_SITTRIB = 50, a regra não se aplica com F4_CF CFOP 5915, 5916, 6915, 6916, 5912 e 5913
Exceção 3:
A regra de validação acima não se aplica quando houver ao menos um item de venda de veículos novos (grupo “veicProd”).
Exceção 4:
A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
Exceção 5:  
Se utilizar F4_SITTRIB = 30, em operação interestadual fora do estado (idDest=2) com lubrificante derivado de petróleo no campo B1_POSIPI = 2710193 (NCM) a regra não se aplica.
Exceção 6:
Se utilizada nota com CFOP com finalidade de devolução que esteja na tabela da nota técnica 2013.005_v_1.22 na página 130 com finalidade igual 4 de devolução (finNFe=4) com F4_SITTRIB = 50 ou 51 a regra não se aplica.
Caso não seja não contribuinte o destinatário faça as seguintes verificações:
Cliente:
Quando for 1 (Contribuinte):
indIEDest = 1
A1_INSCR = preenchido
A1_CONTRIB =SIM
A1_IENCONT = Em branco ou Sim
Quando for 2 (Isento):
indIEDest = 2
A1_INSCR = Em branco ou ISENTO
A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = SIM (é contribuinte só não tem Inscrição)
A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Em branco

Fornecedor:
Quando for 1 (Contribuinte):
indIEDest = 1
A2_INSCR= preenchido e A2_CONTRIB= Sim

600- Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte


Se no XML for gerado indIEDest= 9
Deverá utilizar a situação tributária do ICMS na TES F4_CSOSN = 102, 103, 300, 400 ou 500.
Exceção 1:
A regra de validação acima não se aplica para NF-e de entrada (tpNF=0-Entrada).
Exceção 2:
A regra de validação com F4_CF CFOP 5915, 5916, 6915, 6916, 5912 e 5913.
Caso não seja não contribuinte o destinatário faça as seguintes verificações: 
Exceção 3:
A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
Cliente: 
Quando for 1 (Contribuinte):
indIEDest = 1
A1_INSCR = preenchido
A1_CONTRIB =SIM
A1_IENCONT = Em branco ou Sim
Quando for 2 (Isento):
indIEDest = 2
A1_INSCR = Em branco ou ISENTO
A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = SIM (é contribuinte só não tem Inscrição)
A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Em branco
 Fornecedor: 
Quando for 1 (Contribuinte):
indIEDest = 1
A2_INSCR= preenchido e A2_CONTRIB= Sim
697- Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

Se for informada a TAG pICMSInter = 4.00 ( 4 por cento) a origem do produto na TAG orig precisa ser = 1,2,3,8.
A origem do produto deve ser preenchida no campo B1_ORIGEM e o conteúdo da TAG pICMSInter é levada do campo CD2_ADIF.
Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

Se for informada a TAG pICMSInter = 7.00 ou 12.00 ( 7 ou 12 por cento) a origem do produto na TAG orig precisa “não” pode ser = 1,2,3,8.
Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

695- Rejeição: Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino


Ao utilizar o TSS e o NFESEFAZ atualizado disponível no portal. O grupo ICMSUFDest  é gerado no XML se conter:
Cod.Fiscal (F4_CF) = Iniciado por 6 ou 2 (no caso de devolução de venda) – tag idDEST =2
Cons.Final(A1_TIPO) = F – tag indFinal = 1
Contribuinte (A1_CONTRIB) = NÃO = tag indIEDEST =9
Obs: Foi realizado o tratamento para que o grupo seja gerado apenas com os códigos da ANP que são aceitos e referente a tag ISSQN se gerada não é criado o grupo.
Com isso caso gere a rejeição verifique se os fontes estão atualizados.

698- Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação

Se operação Interestadual (fora do estado) de Saída (idDest=2 e tpNF=1);
Verifique se alíquota foi gerada corretamente conforme a validação da Sefaz:
- Alíquota interestadual incompatível com as UF envolvidas: - 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo; - 12% para os demais casos.
D2_PICM = Valor da alíquota do ICMS
Sendo assim, verifique se a empresa já se adequou as novas alíquotas, há algumas exceções caso já esteja utilizando alguma delas no dia 01/07/2016 e se mesmo assim gerar rejeição 698 deverá entrar em contato com a Sefaz de seu Estado.

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