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Regra para o Tipo do Frete (C100 / D100).




Configuração pra preenchimento do campo Campo 17_TIPO_FRT para geração dos registros C100 e D100 no SPEDFISCAL e EFD Contribuições:

1- Documento de Entrada
Deve ser configurado na aba de informações da DANFE

Campo
Tipo de Frete (F1_TPFRETE) = C - CIF  - > "Por conta do emitente"
Registro C100 ou D100 campo 17_TIPO_FRT = 0 - Por conta do emitente

OU

Tipo de Frete (F1_TPFRETE) = F - FOB  - > "Por conta do destinatário/remetente"
Registro C100 ou D100 campo 17_TIPO_FRT = 1 - Por conta do destinatário/remetente

OU

Tipo de Frete (F1_TPFRETE) = T - Por conta terceiros - >“ “Por conta de terceiros;"
Registro C100 ou D100 campo 17_TIPO_FRT = 2- Por conta de terceiros

OU

Tipo de Frete (F1_TPFRETE) = S - Sem Frete - >“Sem cobrança de frete"
Registro C100 ou D100 campo 17_TIPO_FRT = 9- Sem cobrança de frete

2- Documento de Saída
Deve ser preenchido no pedido de venda

Campo
Tipo de Frete (C5_TPFRETE) = 1 - CIF - > "Por conta do emitente"
Registro C100 ou "D100 via modulo TMS" campo 17_TIPO_FRT = 0 - Por conta do emitente

OU

Tipo de Frete (C5_TPFRETE) = F – FOB - >  "Por conta do destinatário/remetente"
Registro C100 ou "D100 via modulo TMS" campo 17_TIPO_FRT = 1 - Por conta do destinatário/remetente

OU

Tipo de Frete (C5_TPFRETE) = T - Por conta terceiros - >“ "Por conta de terceiros;"
Registro C100 ou "D100 via modulo TMS” campo 17_TIPO_FRT = 2- Por conta de terceiros

OU

Tipo de Frete (C5_TPFRETE) = S - Sem Frete - > "Sem cobrança de frete"
Registro C100 ou "D100 via modulo TMS" campo 17_TIPO_FRT = 9- Sem cobrança de frete


Importante

Qual é a diferença entre frete CIF e frete FOB, ou até mesmo o que seria um e outro:

CIF - O remetente se responsabiliza pelo pagamento do imposto quando a operação for contratada sob a cláusula CIF - neste caso o estabelecimento vendedor (remetente) responde pelo transporte da mercadoria até o estabelecimento destinatário, mediante contratação do serviço de transporte;

FOB - Destinatário se responsabiliza pelo pagamento do imposto quando a operação for contratada sob a cláusula FOB - caso em que o estabelecimento comprador (destinatário) assume a responsabilidade pela retirada da mercadoria adquirida, mediante contratação do serviço de transporte.

Atenção

No Guia prático EFD ICMS/IPI pagina 37 e no Guia prático EFD contribuições pagina   74 – C100

Campo 17_TIPO_FRT do registro C100

Obs.: A partir de 01/01/2012 passará a ser:

Indicador do tipo do frete:

0- Por conta do emitente;
1- Por conta do destinatário/remetente;
2- Por conta de terceiros;
9- Sem cobrança de frete.

No Guia prático EFD ICMS/IPI pagina 91 e no Guia prático EFD contribuições pagina  139 – D100

Campo 17_TIPO_FRT do registro D100

Obs.: A partir de 01/07/2012 passará a ser:

Indicador do tipo do frete:

0- Por conta do emitente;
1- Por conta do destinatário/remetente;
2- Por conta de terceiros;
9- Sem cobrança de frete.